Projeto

Respeite o meu Terreiro

É um projeto de enfrentamento ao racismo religioso criado em 2021, pela Renafro e o Ilê Omolu Oxum, com o apoio do Instituto Internacional sobre Raça Igualdade e Direitos Humanos (Raça e Igualdade), que tem como objetivo o desenvolvimento de ações voltadas para o fortalecimento institucional organizações de religiões de matriz africana, redes, movimentos e OSCs que atuam contra o racismo, em especial o racismo religioso.

Atuamos em todo o território nacional, por meio dos 52 Núcleos Regionais da Renafro, para o fortalecimento das organizações da sociedade civil, redes e movimentos afrobrasileiros, enfrentamento do racismo religioso, erradicação da violência e da discriminação contra praticantes de religiões de matriz africana.

APOIO:

Campanha

Em 2022, realizamos a campanha Respeite o meu terreiro, com a participação de líderes de comunidades tradicionais de terreiros de todo o Brasil e personalidades públicas, cuja repercussão nacional obteve espaços privilegiados na mídia, promoveu um debate sobre o racismo religioso e convocou as lideranças religiosas para participarem da pesquisa, que traçou um mapeamento sobre a violência contra os povos de terreiro.

Pesquisa

A ideia de realizar um mapaeamento sobre o racismo religioso surgiu a partir da compreensão histórica de que não há dados oficiais confiáveis e atualizados a respeito da situação de acesso a direitos dos povos tradicionais de religiões afro-brasileiras, apesar de serem frequentes as notícias de ataques e violências contra terreiros, lideranças e praticantes dessas religiões no Brasil.

Participaram da pesquisa 255 instituições religiosas de todo o território brasileiro, por meio de um formulário disponibilizado na internet, representando basicamente todas as religiões de matrizes africanas. Criado a partir de um sistema de perguntas e respostas, foi percebido que as questões contemplaram a realidade vivida por essas comunidades e que normalmente não são contempladas nas pesquisas oficiais. Apontada como um dos desafios desta pesquisa, a sua continuidade será de grande importância para aprofundar ainda mais este diagnóstico e manter atualizadas as informações que irão contribuir para a criação de instrumentos para o combate ao racismo religioso.

Os resultados da pesquisa geraram um relatório que foi lançado em 2 de setembro de 2022, no Museu da República, durante a Capacitação em defesa das comunidades de terreiro, voltada para profissionais da área jurídica. O documento foi entregue para instâncias governamentais como Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do RJ, Coordenadoria Executiva de Diversidade Religiosa, além do Alto Comissariada de Direitos Humanos da ONU, na 108a Sessão da CERD, em Genebra, na Suíça.

Direitos dos Povos de Terreiro

Em parceria com o Instituto de Direitos da população afrobrasileira IDAFRO, idealizamos uma série de cartões postais com dez direitos fundamentais das comunidades tradicionais de terreiro, que são assegurados por lei, ilustrados com fotografias históricas do acervo do Museu Memorial Iyá Davina.

 

Conheça os seus direitos:

Reconhecimento legal como religião

Isenção de imposto de renda para organizações religiosas

Isenção de IPTU, inclusive para imóveis alugados

Descontos em tarifas de energia elétrica, gás, água, telefonia e internet

Acesso a convênios e parcerias com o poder público

Remuneração de sacerdote pela organização religiosa

Celebração de casamento religioso

Livre acesso a hospitais e entidades de internação coletiva (inclusive prisões)

Direito à prisão especial para sacerdotes

Dúvidas e denúncias

Aqui você pode tirar dúvidas sobre os seus direitos e realizar denúncias sobre racismo religioso.

6 + 14 =

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